Processo 364019/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2006 11:25
Autuado em 03/08/2006 11:25
Oficio de encaminhamento 182/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1663/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1663/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1663/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ISABEL BARBEIRO PEREZ
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2011 08:27 AR de devolução dos autos fisicos
13/12/2010 16:09 do Protocolo nº 686700/10, referente comprovante de recolhimento
12/02/2010 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 594/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/01/2010 Ofício de Diligência   594/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3750/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1663/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 3287/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2011 15:54 DP  
12/04/2011 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 625/2011 -
11/04/2011 13:37 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 419/2011 -
05/04/2011 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 199/2011 -
11/03/2011 10:36 DG  
27/01/2011 11:18 SITIO  
14/12/2010 12:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 296/2010 -
13/12/2010 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2663/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 290/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Informação nº 334/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Instrução nº 260/2010 -
10/06/2010 17:22 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
19/05/2010 08:41 GCAML Proposta de Voto nº 253/2010 -
27/04/2010 10:33 SMPjTC Parecer nº 5127/2010 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "b", da Lei Orgânica desta Corte, em face do atraso para resposta de dois ofícios encaminhados. Legalidade e registro.
22/03/2010 14:51 DIJUR Parecer nº 5750/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
01/02/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 11:55 DP  
07/12/2009 09:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 594/2010 -
26/11/2009 08:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3208/2009 -
23/11/2009 16:25 DIJUR  
23/11/2009 15:21 SMPjTC  
09/10/2009 12:19 DIJUR Parecer nº 14482/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA.
19/09/2006 08:24 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 11:40 DP  
06/09/2006 14:46 DIJUR  
31/08/2006 13:51 GCHN  
21/08/2006 08:59 DIJUR Parecer nº 12044/2006 - Diligência à origem, após a prévia deliberação do Conselheiro Relator.
14/08/2006 08:53 DP  
03/08/2006 15:29 DIJUR  
03/08/2006 11:25 DP  

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